6003669-58.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 76.993,35

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALUIZIO AMANAJAS BENJAMIM

CPF 481.***.***-53

Autor

GELEIA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2026, 08:19

Baixa Definitiva

30/04/2026, 08:19

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ALUIZIO AMANAJAS BENJAMIM em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 17:23

Conhecido o recurso de ALUIZIO AMANAJAS BENJAMIM - CPF: 481.748.582-53 (RECORRENTE) e provido

23/03/2026, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/03/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/03/2026, 17:23

TipoProcessoDocumento#74

•23/03/2026, 17:23

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 07:12

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:04

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#62

•14/05/2024, 16:59