0004633-95.2020.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.641.500,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

ALVARO JUNIOR GOMES DA SILVA

CPF 063.***.***-00

Autor

JOAO EVANGELISTA FERNANDES FREITAS

CPF 072.***.***-15

Reu

JULIETE PEREIRA GOMES

CPF 011.***.***-74

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2026, 12:05

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 12:05

Juntada de Certidão

30/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA FERNANDES FREITAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/03/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:51

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 09:40

Conhecido o recurso de A. J. G. D. S. - CPF: 063.222.052-00 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 18:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 09:40

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 09:40

TipoProcessoDocumento#63

•06/11/2025, 19:03

TipoProcessoDocumento#62

•14/08/2025, 16:38

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•27/09/2024, 22:21

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•22/03/2024, 19:08

TipoProcessoDocumento#64

•22/02/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2024, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2023, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•11/10/2023, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2023, 09:21