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0044032-29.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 268.843,74
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044032-29.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TIM S A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A, MIRELLA FAUSTINO DO NASCIMENTO - PE57101-A e FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - RS80851-A POLO PASSIVO:M A SILVA & SILVA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA - AP935-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inc
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora para contrarrazoar o Recurso de Apelação apresentado por TELEFONICA BRASIL S.A. no prazo de 15 (quinze) dias. Consigno que, apresent
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044032-29.2023.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: TIM S A, TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Este juízo julgou procedente os pedidos apresentados nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044032-29.2023.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: TIM S A, TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Este juízo julgou procedente os pedidos apresentados nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044032-29.2023.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: TIM S A, TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA Este juízo julgou procedente os pedidos apresentados nos seguintes termos: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REU: TIM S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044032-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Telefonia]
30/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REU: TIM S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044032-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Telefonia]
30/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO CARLOS COSTA CORREA REU: TIM S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044032-29.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Telefonia]
25/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044032-29.2023.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: TIM S A, TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada e condenação por danos morais ajuizada por
27/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044032-29.2023.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: TIM S A, TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO Considerando o encerramento da instrução fica aberto o prazo de vista para razões finais em forma de memoriais. Providencie a Se Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044032-29.2023.8.03.0001. AUTOR: M A SILVA & SILVA LTDA REU: TIM S A, TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO A parte ré foi citada INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e deixou transcorrer o prazo sem ofertar contestação. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, DE
08/07/2024, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:17Certifico que o prazo para contestação da requerida INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA decorrerá no dia 21/06/2024.
06/06/2024, 12:32Mandado
29/05/2024, 14:21MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA - emitido(a) em 23/05/2024
23/05/2024, 12:12Documentos
Nenhum documento disponivel