0044032-29.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 268.843,74

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

M A SILVA & SILVA LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-65

Autor

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0022-46

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CARLOS COSTA CORREA

OAB/AP 935•Representa: ATIVO

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335•Representa: PASSIVO

MIRELLA FAUSTINO DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de M A SILVA & SILVA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 04:17

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 04:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de TIM S A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de M A SILVA & SILVA LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 14:34

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:04

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 03:02

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 17:16

Decisão

•19/12/2023, 20:19

Decisão

•04/03/2024, 09:40

Despacho

•17/05/2024, 22:04

Decisão

•27/06/2024, 14:57

Decisão

•20/08/2024, 07:43

Decisão

•25/10/2024, 22:03

Termo de Audiência

•05/02/2025, 17:12

Decisão

•06/02/2025, 11:12

Sentença

•25/05/2025, 11:35

Decisão

•08/08/2025, 11:15

Sentença

•16/10/2025, 10:08

Ato ordinatório

•09/12/2025, 10:22

Ato ordinatório

•09/12/2025, 10:22

Ato ordinatório

•03/03/2026, 08:40