0037389-55.2023.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 583.509,20

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

JOSE EPITACIO CALDAS PANTOJA

CPF 170.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

CNPJ 02.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ALLEF BATISTA OLIVEIRA

OAB/MG 207541•Representa: ATIVO

MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES

OAB/AP 3263•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA

OAB/SP 323492•Representa: PASSIVO

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA

OAB/AP 371•Representa: PASSIVO

ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 15:02

Determinado o arquivamento definitivo

18/04/2026, 13:52

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:30

Juntada de certidão (outras)

17/04/2026, 08:25

Recebidos os autos

17/04/2026, 08:25

Processo Reativado

17/04/2026, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/02/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:57

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 13:28

Decisão

•28/11/2023, 01:17

Despacho

•09/04/2024, 09:50

Decisão

•14/06/2024, 13:21

Decisão

•04/10/2024, 11:33

Ato ordinatório

•11/10/2024, 08:07

Sentença

•18/11/2024, 12:38

Sentença

•18/11/2024, 12:38

Ato ordinatório

•13/01/2025, 09:47

Acórdão

•21/05/2025, 16:50

Decisão

•12/08/2025, 11:11

Decisão

•15/09/2025, 22:50

Decisão

•02/11/2025, 20:40

Sentença

•27/11/2025, 12:35

Decisão

•27/01/2026, 10:57