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6004363-24.2024.8.03.0002
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 35.597,39
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
DARCILENE GONCALVES DE LIMA
CPF 415.***.***-68
Advogados / Representantes
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
OAB/AP 1733•Representa: ATIVO
DAVI PINHO DA SILVA
OAB/AP 4610•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004363-24.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado(s) do reclamante: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR APELADO: DARCILENE GONCALVES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: DAVI PINHO DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (ID. 3444337), interposto contra a decisão d
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004363-24.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado(s) do reclamante: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR APELADO: DARCILENE GONCALVES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: DAVI PINHO DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (ID. 3444337), interposto contra a decisão d
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004363-24.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado(s) do reclamante: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR APELADO: DARCILENE GONCALVES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: DAVI PINHO DA SILVA DECISÃO Considerando a interposição do Agravo em Recurso Especial no movimento 3444337, int Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004363-24.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado(s) do reclamante: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR APELADO: DARCILENE GONCALVES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: DAVI PINHO DA SILVA DECISÃO BANCO VOLKSWAGEN S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constitu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004363-24.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A./Advogado(s) do reclamante: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR APELADO: DARCILENE GONCALVES DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: DAVI PINHO DA SILVA DECISÃO BANCO VOLKSWAGEN S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constitu Intimação para Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: DARCILENE GONCALVES DE LIMA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida DARCILENE GONCALVES DE LIMA a apresentar Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004363-24.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Alienação Fiduciária]
14/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PURGAÇÃO DA MORA APÓS O PRAZO LEGAL. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA BOA-FÉ OBJETIVA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por instituição financeira em face de acórdão que, por unanimidade, negou provimento à apelação em face sentença que julgou procedente ação de busca e apreensão, reconhecendo a vali
23/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6004363-24.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) APELANTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - AP1733-S APELADO: DARCILENE GONCALVES DE LIMA Advogado do(a) APELADO: DAVI PINHO DA SILVA - AP4610-A RELATÓRIO BANCO VOLKSWAGEN S/A, por advogado, apelou da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, que julgou parcialmente procedentes os pedidos Intimação - 00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
31/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6004363-24.2024.8.03.0002. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) APELANTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - AP1733-S APELADO: DARCILENE GONCALVES DE LIMA Advogado do(a) APELADO: DAVI PINHO DA SILVA - AP4610-A RELATÓRIO BANCO VOLKSWAGEN S/A, por advogado, apelou da sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, que julgou parcialmente procedentes os pedidos Intimação - 00 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
31/03/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/01/2025, 11:16Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025, 11:02Conclusos para despacho
10/01/2025, 12:38Juntada de Petição de petição
19/12/2024, 08:45Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024, 16:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/12/2024, 13:56Documentos
Decisão
•02/07/2024, 08:18
Decisão
•25/07/2024, 13:24
Despacho
•31/07/2024, 11:44
Despacho
•06/09/2024, 13:31
Despacho
•11/10/2024, 08:56
Sentença
•06/11/2024, 12:12
Despacho
•18/12/2024, 16:00
Despacho
•15/01/2025, 11:02