6004363-24.2024.8.03.0002

Agravo Em Recurso EspecialAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 35.597,39

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

DARCILENE GONCALVES DE LIMA

CPF 415.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: ATIVO

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/AP 1733•Representa: ATIVO

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEZEBEL DE MELO EIRAS

OAB/DF 77216•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 10:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

04/03/2026, 14:52

Retirada de pauta

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta Virtual da Terceira Turma de 3 a 9 de dezembro de 2025.

02/12/2025, 17:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:26

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:39

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 10:30