6022815-22.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.443,34

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA

CPF 264.***.***-87

Autor

HUGO PORTUGAL FREITAS NETO

CPF 158.***.***-63

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA

OAB/AP 3176•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 07:31

Decorrido prazo de JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:24

Decorrido prazo de HUGO PORTUGAL FREITAS NETO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 13:28

Expedição de Alvará.

30/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2025, 13:03

Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 10:02

Documentos

Despacho

•06/12/2023, 14:15

Sentença

•15/02/2024, 15:52

Despacho

•05/03/2024, 14:35

Decisão

•01/04/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#74

•08/11/2024, 11:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 18:16

Decisão

•06/12/2024, 10:02

Decisão

•06/12/2024, 10:02

Decisão

•27/01/2025, 13:03

Sentença

•10/02/2025, 09:16