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6022815-22.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 27.443,34
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
CPF 020.***.***-48
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA
CPF 264.***.***-87
HUGO PORTUGAL FREITAS NETO
CPF 158.***.***-63
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: ATIVO
JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA
OAB/AP 3176•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
05/12/2024, 08:18Baixa Definitiva
05/12/2024, 08:18Juntada de Certidão
05/12/2024, 00:00Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024, 00:00Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:00Decorrido prazo de JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:00Decorrido prazo de HUGO PORTUGAL FREITAS NETO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024, 07:14Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024, 15:58Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024, 15:57Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 15:22Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 15:22Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
08/11/2024, 11:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024, 10:02Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/11/2024, 10:01Documentos
TipoProcessoDocumento#62
•15/02/2024, 15:52
TipoProcessoDocumento#64
•01/04/2024, 10:00
TipoProcessoDocumento#74
•08/11/2024, 11:08