Voltar para busca
6022335-10.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CLAUDIO LOUZADA BALDUCCI
CPF 073.***.***-04
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA
OAB/AP 2349•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
RENATA LOIS MAYWORM AFONSO
OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 27/02/2025 23:59.
03/03/2025, 00:57Arquivado Definitivamente
24/02/2025, 08:07Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 14:19Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025, 00:04Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 01:38Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025, 16:28Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025, 09:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025, 10:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025, 10:22Recebidos os autos
10/02/2025, 07:29Juntada de contrarrazões recursais
10/02/2025, 07:29Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022335-10.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE CLAUDIO LOUZADA BALDUCCI/Advogado(s) do reclamante: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022335-10.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE CLAUDIO LOUZADA BALDUCCI/Advogado(s) do reclamante: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6022335-10.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE CLAUDIO LOUZADA BALDUCCI/Advogado(s) do reclamante: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DECISÃO A parte recorrente foi intimada para proceder Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/12/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6022335-10.2024.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE CLAUDIO LOUZADA BALDUCCI/Advogado(s) do reclamante: ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DESPACHO Presume-se verdadeira a alegação de insufici Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/11/2024, 00:00Documentos
Despacho
•24/06/2024, 13:25
Sentença
•01/10/2024, 08:47
Despacho
•29/10/2024, 14:06
Decisão
•28/11/2024, 11:21
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•16/12/2024, 14:27