6022335-10.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO LOUZADA BALDUCCI

CPF 073.***.***-04

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA

OAB/AP 2349•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2025, 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2025, 07:29

Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024, 05:00

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOSE CLAUDIO LOUZADA BALDUCCI - CPF: 073.398.768-04 (RECORRENTE)

16/12/2024, 14:27

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:59

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 12:59

Conclusos para decisão

12/12/2024, 07:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2024, 08:47

TipoProcessoDocumento#63

•29/10/2024, 14:06

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#225

•16/12/2024, 14:27