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0036479-28.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036479-28.2023.8.03.0001. REQUERENTE: DAYANE PEREIRA MADURO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO I- Oficie-se ao Banco do Brasil S/A requisitando a transferência dos valores depositados judicialmente no id 26174671 para a conta b Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036479-28.2023.8.03.0001. AUTOR: DAYANE PEREIRA MADURO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO I - Proceda a Secretaria a evolução da CLASSE processuaal para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; II- diga o credor se tem algo a requerer, no prazo de 5 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0036479-28.2023.8.03.0001. APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A APELADO: DAYANE PEREIRA MADURO Advogados do(a) APELADO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487-A, LUCAS SALOMAO COSTA - MG227076-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Trata-se de apelação cível interposta por Gol Linhas Aéreas S/A, em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0036479-28.2023.8.03.0001. APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. APELADO: DAYANE PEREIRA MADURO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 44 Tipo: Virtual Data inicial:22/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Úni Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0036479-28.2023.8.03.0001. APELANTE: DAYANE PEREIRA MADURO/Advogado(s) do reclamante: LUCAS SALOMAO COSTA APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Nos termos da Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu artigo 5º, § 2º, atualizada pelo Provimen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

08/11/2024, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 23:18

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 24.

08/05/2024, 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/05/2024, 09:40

Em Atos do Juiz. Ação de Procedimento Comum (indenização/danos morais).Trata-se de matéria de direito (indenização atraso de voo), não havendo necessidade em produção de prova oral, além daquelas documentais juntadas com a inicial e na contestação.Venham (...)

02/05/2024, 12:51

Concluso.

17/04/2024, 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/04/2024, 09:06

CONTESTAÇÃO

12/04/2024, 12:27

RÉPLICA

12/04/2024, 06:56

Certidão de finalização de rotina.

04/04/2024, 09:27

Juntada de substabelecimento

28/03/2024, 15:45
Documentos
Nenhum documento disponivel