0025894-14.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.827,84

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

OSVALDINO MONTEIRO PENA

CPF 041.***.***-68

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/06/2024, 15:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 05:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 05:39

Julgado improcedente o pedido

13/03/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:10

Documentos

Decisão

•07/07/2023, 09:06

Decisão

•07/12/2023, 15:06

Sentença

•13/03/2024, 08:07