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6035590-35.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
HEMERSON BARROS DA COSTA
CPF 839.***.***-87
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
REUTTER GRASSO DE SANTANA
OAB/BA 41297•Representa: ATIVO
ELTON DALTRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 48245•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2025, 04:41Decorrido prazo de HEMERSON BARROS DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:24Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 12:57Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 09:08Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025, 20:30Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 20:30Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/04/2025, 20:29Recebidos os autos
02/04/2025, 12:07Juntada de despacho
02/04/2025, 12:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6035590-35.2024.8.03.0001. RECORRENTE: HEMERSON BARROS DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: REUTTER GRASSO DE SANTANA, ELTON DALTRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recu
07/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035590-35.2024.8.03.0001. RECORRENTE: HEMERSON BARROS DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: REUTTER GRASSO DE SANTANA, ELTON DALTRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado
07/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6035590-35.2024.8.03.0001. RECORRENTE: HEMERSON BARROS DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: REUTTER GRASSO DE SANTANA, ELTON DALTRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado
06/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6035590-35.2024.8.03.0001. RECORRENTE: HEMERSON BARROS DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: REUTTER GRASSO DE SANTANA, ELTON DALTRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A/Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI DESPACHO Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida excl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/12/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/12/2024, 12:56Documentos
Decisão
•04/07/2024, 15:01
Decisão
•09/08/2024, 12:03
Sentença
•06/11/2024, 11:47
Ato ordinatório
•04/12/2024, 17:17
Ato ordinatório
•04/12/2024, 17:17
Despacho
•17/12/2024, 08:03
Decisão
•03/02/2025, 15:48
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•28/02/2025, 14:01
Ato ordinatório
•08/04/2025, 20:30
Ato ordinatório
•08/04/2025, 20:30