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6035590-35.2024.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
HEMERSON BARROS DA COSTA
CPF 839.***.***-87
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
REUTTER GRASSO DE SANTANA
OAB/BA 41297•Representa: ATIVO
ELTON DALTRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 48245•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/04/2025, 12:07Baixa Definitiva
02/04/2025, 12:07Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025, 00:01Juntada de Certidão
02/04/2025, 00:01Decorrido prazo de HEMERSON BARROS DA COSTA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 00:01Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
12/03/2025, 00:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/03/2025.
12/03/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025, 02:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025, 08:10Não conhecido o recurso de Recurso inominado de HEMERSON BARROS DA COSTA - CPF: 839.985.432-87 (RECORRENTE)
28/02/2025, 14:01Retificado o movimento Conclusos para decisão
28/02/2025, 13:42Conclusos para julgamento
28/02/2025, 13:42Conclusos para decisão
20/02/2025, 09:36Decorrido prazo de HEMERSON BARROS DA COSTA em 13/02/2025 06:00.
19/02/2025, 14:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2024, 15:01
TipoProcessoDocumento#64
•09/08/2024, 12:03
TipoProcessoDocumento#62
•06/11/2024, 11:47
TipoProcessoDocumento#63
•17/12/2024, 08:03
TipoProcessoDocumento#64
•03/02/2025, 15:48
TipoProcessoDocumento#225
•28/02/2025, 14:01
TipoProcessoDocumento#225
•06/03/2025, 08:10