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6064331-85.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064331-85.2024.8.03.0001. APELANTE: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZAO/Advogado(s) do reclamado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6064331-85.2024.8.03.0001. APELANTE: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZAO/Advogado(s) do reclamado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o Agravante para manifest
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064331-85.2024.8.03.0001. APELANTE: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZAO Advogado do(a) APELADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - AP3309-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de embargos de declaração opostos por EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS contra o v. Acórdão proferid
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064331-85.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - AP3309-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6064331-85.2024.8.03.0001. APELANTE: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZAO/Advogado(s) do reclamado: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO DESPACHO Verificada a oposição de Embargos d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta da sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que indeferiu a petição inicial da Ação de Impugnação de Leilão Judicial, extinguindo o processo sem resolução de méri
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta da sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que indeferiu a petição inicial da Ação de Impugnação de Leilão Judicial, extinguindo o processo sem resolução de méri
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta da sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que indeferiu a petição inicial da Ação de Impugnação de Leilão Judicial, extinguindo o processo sem resolução de méri
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6064331-85.2024.8.03.0001. APELANTE: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZAO Advogado do(a) APELADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - AP3309-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelação Cível interposta por EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS contra a sentença proferida pelo Juízo da 5
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064331-85.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR - AP4388-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - AP3309-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento
13/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/09/2025, 08:38Ato ordinatório praticado
19/09/2025, 08:37Juntada de Petição de petição
04/09/2025, 15:44Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 08:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
16/08/2025, 08:18Documentos
Decisão
•13/12/2024, 11:01
Decisão
•16/12/2024, 14:18
Ato ordinatório
•26/02/2025, 11:35
Decisão
•21/05/2025, 18:59
Sentença
•25/06/2025, 18:37
Sentença
•30/07/2025, 09:41
Ato ordinatório
•12/08/2025, 07:53
Ato ordinatório
•19/09/2025, 08:37
Decisão
•15/10/2025, 12:16
Acórdão
•02/12/2025, 12:09
Despacho
•12/12/2025, 10:45
Acórdão
•23/02/2026, 09:09
Despacho
•10/03/2026, 17:05
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•07/04/2026, 13:03