6064331-85.2024.8.03.0001

Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

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Partes do Processo

EDUARDO PANTOJA DOS SANTOS

CPF 604.***.***-72

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

CARLOS ALBERTO FERNANDO SANTOS FRAZAO

CPF 070.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: ATIVO

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/AP 3309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 12:06

Juntada de Certidão

07/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Não conhecidos os embargos de declaração

07/04/2026, 13:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:49

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 14:18

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 18:59

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2025, 18:37

TipoProcessoDocumento#62

•30/07/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#63

•12/12/2025, 10:45

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:09

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#63

•10/03/2026, 17:05

TipoProcessoDocumento#225

•07/04/2026, 13:03