6018149-75.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.312,66

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

VITORIA JULIANA MARQUES SACRAMENTO

CPF 016.***.***-24

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO

OAB/AP 3717•Representa: ATIVO

WARLENGTON MARQUES

OAB/AP 3186•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 08:03

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Belo Horizonte em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:20

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 11:18

Decorrido prazo de VITORIA JULIANA MARQUES SACRAMENTO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:01

Publicado Notificação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6018149-75.2023.8.03.0001. Autor: VITORIA JULIANA MARQUES SACRAMENTO Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro, por ora, o pedido do ID. 23817334. Verifica-se que no ID. 22018378, foi anexada decisã

21/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 02:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:47

Documentos

Despacho

•03/09/2023, 23:16

Decisão

•26/01/2024, 01:03

Sentença

•27/05/2024, 09:27

Decisão

•16/07/2024, 17:08

Decisão

•07/10/2024, 10:18

Sentença

•16/12/2024, 12:01

Despacho

•07/03/2025, 11:42

Decisão

•26/03/2025, 11:58

Acórdão

•22/04/2025, 14:16

Despacho

•27/05/2025, 20:56

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 11:57

Despacho

•02/07/2025, 10:41

Despacho

•02/07/2025, 10:41

Decisão

•01/08/2025, 09:48

Outros Documentos

•13/08/2025, 16:57