0000004-64.2023.8.03.0004

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES

CPF 841.***.***-20

Autor

ELIZEU DE MELO MACIEL

CPF 226.***.***-15

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ELIZEU DE MELO MACIEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:35

Indeferido o pedido de ELIZEU DE MELO MACIEL - CPF: 226.334.052-15 (REQUERENTE) e SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES - CPF: 841.246.792-20 (REQUERENTE)

25/03/2026, 10:23

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:31

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:06

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:06

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:04

Documentos

Decisão

•17/01/2023, 17:26

Decisão

•28/03/2023, 12:45

Decisão

•17/08/2023, 12:16

Despacho

•19/09/2023, 00:06

Decisão

•17/10/2023, 19:21

Decisão

•12/12/2023, 13:11

Decisão

•24/01/2024, 21:33

Decisão

•15/05/2024, 13:44

Decisão

•09/08/2024, 13:22

Sentença

•11/10/2024, 12:13

Acórdão

•17/03/2025, 11:51

Despacho

•21/05/2025, 11:30

Acórdão

•13/08/2025, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 12:27

Ato ordinatório

•30/09/2025, 13:21