0000004-64.2023.8.03.0004

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES

CPF 841.***.***-20

Autor

ELIZEU DE MELO MACIEL

CPF 226.***.***-15

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/09/2025, 12:58

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 09/09/2025

10/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2025, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de SUELEN MONIQUE CONCEICAO SALES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2023, 17:26

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2023, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•17/08/2023, 12:16

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2023, 19:21

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2023, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•24/01/2024, 21:33

TipoProcessoDocumento#64

•15/05/2024, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 13:22

TipoProcessoDocumento#62

•11/10/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#63

•21/05/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#74

•13/08/2025, 13:45