6012281-82.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANNA CARMEN DE SOUZA PIMENTEL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012281-82.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANNA CARMEN DE SOUZA PIMENTEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sobre o retorno dos autos do Egrégio TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2026, 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção

16/03/2026, 08:11

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:43

Recebidos os autos

27/01/2026, 10:15

Processo Reativado

27/01/2026, 10:15

Juntada de certidão (outras)

27/01/2026, 10:15

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 12:04

Decisão

•13/05/2024, 18:33

Decisão

•12/07/2024, 22:00

Ato ordinatório

•09/08/2024, 08:48

Decisão

•20/09/2024, 15:03

Sentença

•09/12/2024, 09:42

Ato ordinatório

•22/01/2025, 09:17

Ato ordinatório

•28/03/2025, 11:26

Despacho

•03/04/2025, 11:09

Despacho

•02/05/2025, 11:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•07/08/2025, 15:16

Despacho

•03/09/2025, 15:11

Acórdão

•01/12/2025, 11:19

Decisão

•16/03/2026, 08:11

Decisão

•13/04/2026, 10:09