Voltar para busca
0045067-68.2016.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2016
Valor da Causa
R$ 10.007,62
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
OTAVIO MENDES VALERIO JUNIOR
CPF 827.***.***-15
VIVO S.A.
CNPJ 02.***.***.0145-48
Advogados / Representantes
MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
OAB/AP 2003•Representa: ATIVO
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: OTAVIO MENDES VALERIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045067-68.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses, Repetição do Indébito]
08/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
03/02/2023, 00:58Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
30/03/2022, 08:30Certifico que aguarda prazo
20/10/2021, 10:11Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
29/04/2021, 17:56Em Atos do Juiz. Em consulta ao sítio do STJ, percebe-se que o Tema 954, ainda, se encontra sobrestado.Dessa forma, mantenho a suspensão até o trânsito em julgado do Tema 954 do STJ.Publique-se. Intimem-se.
29/04/2021, 10:28Certifico que faço conclusos
29/04/2021, 08:06CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
29/04/2021, 08:06Certifico que os presentes autos aguardam prazo de suspensão
25/02/2021, 08:32Certifico que os presentes autos aguardam prazo de suspensão
07/12/2020, 07:58Certifico que os presentes autos aguardam prazo de suspensão
17/02/2020, 09:37Certifico que os autos estão suspensos
05/09/2019, 10:28Em Atos do Juiz. Ante a ausência de julgamento do IRDR, mantenho a suspensão.
30/04/2019, 10:11Certifico que, observando o Art. 3º, §3º, incisos VII, VIII e XII e da Ordem de Serviço nº 001/2017-JEN e em virtude do pedido da parte ré, no peticionamento eletrônico do movimento 29, efetuei, nesta data, o cadastramento no Sistema de Gestão Judiciária – TUCUJURIS, do(a) Advogado(a) WILKER BAUHER VIEIRA LOPES, OAB/GO 29.320, para futuras intimações através do DJE-Diário da Justiça Eletrônico.
09/01/2019, 12:12Protocolo Nº 15076511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO REQUERIDA
08/01/2019, 11:33Documentos
Nenhum documento disponivel