0045067-68.2016.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.007,62

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

OTAVIO MENDES VALERIO JUNIOR

CPF 827.***.***-15

Autor

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0145-48

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 05:45

Juntada de Certidão

24/06/2025, 05:45

Transitado em Julgado em 11/04/2025

24/06/2025, 05:45

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/04/2025 23:59.

23/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 08/04/2025.

22/06/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

22/06/2025, 07:37

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:47

Juntada de Certidão

02/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025, 09:39

Documentos

Certidão

•19/09/2016, 20:36

Certidão

•17/01/2018, 12:46

Certidão

•30/07/2018, 09:31

Certidão

•29/04/2021, 10:28

Decisão

•06/03/2024, 08:15

Despacho

•09/01/2025, 16:32

Termo de Audiência

•15/04/2025, 08:54

Sentença

•15/04/2025, 09:31