0045777-20.2018.8.03.0001

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 24.346,60

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

RUAN VILHENA CUNHA DA COSTA

CPF 967.***.***-87

Reu

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 12.***.***.0001-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:57

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2026, 12:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 08:36

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/08/2025, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•26/10/2018, 13:00

Decisão

•20/02/2019, 14:32

Sentença

•14/08/2019, 11:09

Outros Documentos

•08/05/2020, 10:16

Decisão

•11/05/2020, 16:24

Decisão

•16/06/2020, 22:08

Decisão

•20/08/2020, 15:12

Decisão

•07/09/2020, 19:43

Decisão

•12/03/2021, 12:50

Decisão

•17/03/2021, 13:50

Decisão

•11/10/2021, 14:02

Decisão

•20/10/2022, 12:05

Decisão

•12/12/2022, 22:21

Decisão

•19/01/2024, 18:07

Decisão

•22/01/2024, 21:39