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0045777-20.2018.8.03.0001
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2018
Valor da Causa
R$ 24.346,60
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
RUAN VILHENA CUNHA DA COSTA
CPF 967.***.***-87
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:27Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos
04/04/2024, 14:47Em Atos do Juiz. Incluir no feito a parte APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.507.272/0001-81, com sede na Avenida dos Tupis, 838, sala 2, Bairro do Muca, na cidade de Macap (...)
28/03/2024, 10:35Certifico que encaminho os autos conclusos.
11/03/2024, 09:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/03/2024, 09:44habilitação
05/03/2024, 11:40Certifico que os autos encontram -se conclusos por 120 dias , decorrido o prazo deverá ser encaminhado para decisão para os demais comandos adequados .
24/01/2024, 10:03Em Atos do Juiz. Determino a renovação da SUSPENSÃO nos autos por mais 120 dias, tendo em vista que ainda permanece a condição original que ensejou o sobrestamento. Decorrido o prazo consignado, certifique-se nos autos e retornem conclusos para comando adequado (...)
22/01/2024, 21:39Certifico que encaminho os autos conclusos.
22/01/2024, 09:01CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
22/01/2024, 09:01Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme decisão de ordem 152.
22/01/2024, 09:00Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM:Verifico que este processo encontra-se com status de suspensão há mais de 130 dias face a dependência do julgamento de outro procedimento cível. Considerando que esta condição implica em registro de paralisação injustificada (...)
19/01/2024, 18:07Certifico para os devidos fins que, considerando os autos do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000, mantenham-se aguardando o julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).
29/08/2023, 17:56Certifico para os devidos fins que, considerando os autos do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000, mantenham-se aguardando o julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3).
30/06/2023, 09:21Certifico que os autos encontram-se SUSPENSOS.
30/03/2023, 12:17Documentos
Nenhum documento disponivel