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0008065-54.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 130.501,26
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vindo a manifestação da parte ré referente ao cumprimento da obrigação de fazer, procedo a intimação da parte credora para juntar planilha demonstrativa do crédito, na forma prescrita pelo art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias.
20/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 17:10Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 17:33Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2026, 17:33Juntada de Petição de certidão
07/04/2026, 17:33Expedição de Mandado.
04/03/2026, 13:43Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 13:31Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 12:16Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 10:17Conclusos para decisão
02/12/2025, 07:40Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2025, 17:22Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 05:31Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 15:01Documentos
Despacho
•22/02/2022, 18:36
Decisão
•31/03/2022, 10:06
Decisão
•08/06/2022, 12:35
Despacho
•16/08/2022, 16:57
Decisão
•10/10/2022, 09:45
Decisão
•29/11/2022, 13:04
Decisão
•10/04/2023, 15:27
Sentença
•12/06/2023, 08:52
Sentença
•28/08/2023, 08:00
Sentença
•26/09/2023, 18:09
Decisão
•12/01/2024, 12:49
Decisão
•14/02/2025, 19:32
Decisão
•08/04/2025, 12:18
Acórdão
•23/06/2025, 10:33
Decisão
•25/09/2025, 12:31