0019844-69.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:54

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:53

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:36

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:49

Juntada de Certidão

23/10/2025, 19:18

Juntada de Certidão

23/10/2025, 18:02

Desentranhado o documento

23/10/2025, 17:44

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:43

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de ROBELINO LIMA CORREA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 18:17

Juntada de Certidão

09/09/2025, 18:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 10:51

Decisão

•18/07/2023, 12:04

Sentença

•10/09/2024, 20:41

Outros Documentos

•10/09/2024, 20:41

Decisão

•04/10/2024, 19:38

Despacho

•17/12/2024, 15:18

Despacho

•12/03/2025, 08:26

Acórdão

•10/04/2025, 07:35

Decisão

•23/05/2025, 18:04

Decisão

•21/07/2025, 11:56