0017834-18.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDERSON OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF 709.***.***-71

Autor

ANDERSON OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF 709.***.***-71

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: ATIVO

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/02/2026, 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 14:09:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2026, 14:10

Conclusão

19/02/2026, 14:10

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

28/01/2026, 09:35

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.188, transitou em julgado para defesa em 27/01/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/01/2026, 09:33

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2026, às 07:44:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/01/2026, 07:44

Remessa

27/01/2026, 09:08

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2026, às 09:07:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/01/2026, 09:07

Remessa

26/01/2026, 16:38

Em Atos do Procurador.

26/01/2026, 16:38

Certifico e dou fé que em 26 de January de 2026, às 15:08:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2026, 15:08

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

26/01/2026, 12:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #188.

26/01/2026, 12:55

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 7-1 a 5-2-2026, conforme Edital nº 6/2025 CPJ.

26/01/2026, 12:54

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2026, às 12:48:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/01/2026, 12:48

Documentos

Nenhum documento disponivel