0017834-18.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO RAYAN DE MATOS COSTA

OAB/AP 5398•Representa: PASSIVO

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:24

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2026, 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

26/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/02/2026, 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 10:45

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/02/2026, 09:33

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão.

19/02/2026, 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para CÂMARA ÚNICA.

17/06/2025, 08:32

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 07:56

Decisão

•24/09/2024, 11:33

Decisão

•29/10/2024, 09:37

Despacho

•11/12/2024, 13:15

Sentença

•06/02/2025, 10:10

Decisão

•03/03/2025, 20:39

Despacho

•11/04/2025, 14:21

Despacho

•13/05/2025, 10:00

Despacho

•26/08/2025, 08:35

Despacho

•06/11/2025, 18:39

Acórdão

•03/12/2025, 13:19

Decisão

•24/02/2026, 10:45

Ato ordinatório

•25/02/2026, 12:26

Ato ordinatório

•27/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

•27/02/2026, 13:14