0021166-90.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANTONIO EDILSON CARDOSO DA SILVA JUNIOR

CPF 008.***.***-69

Autor

ANDERSON MATHEUS AMANAJAS LACERDA

CPF 027.***.***-02

Reu

ANTONIO EDILSON CARDOSO DA SILVA JUNIOR

CPF 008.***.***-69

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: ATIVO

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/11/2025, 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 08:17:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2025, 08:17

Conclusão

13/11/2025, 08:17

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/10/2025, 12:46

Certifico que o acórdão de ordem 227 transitou em julgado em 16/10/2025.

23/10/2025, 12:45

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2025, às 11:36:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2025, 11:38

Remessa

21/10/2025, 13:44

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 13:42:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/10/2025, 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2025, 12:02

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 227, que conheceu e negou provimento ao apelo.

21/10/2025, 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de October de 2025, às 14:07:00, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2025, 14:07

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/10/2025, 13:11

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 227.

16/10/2025, 12:46

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 12:41:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2025, 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2025, 10:37

Documentos

Nenhum documento disponivel