0021166-90.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 16:27

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:26

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:07

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:04

Juntada de Certidão

05/12/2025, 17:51

Juntada de Certidão

05/12/2025, 17:48

Juntada de Certidão

05/12/2025, 17:37

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 17:31

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 17:29

Juntada de Certidão

05/12/2025, 17:26

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 17:19

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

25/11/2025, 12:41

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2025, 12:41

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 15:29

Decisão

•04/12/2024, 15:44

Despacho

•08/01/2025, 13:53

Decisão

•09/01/2025, 20:53

Despacho

•19/02/2025, 12:59

Decisão

•20/02/2025, 12:51

Despacho

•26/03/2025, 15:59

Sentença

•27/03/2025, 10:48

Decisão

•08/04/2025, 19:59

Despacho

•11/04/2025, 08:19

Decisão

•15/07/2025, 07:48

Despacho

•20/08/2025, 12:20

Despacho

•27/08/2025, 08:37

Acórdão

•25/09/2025, 17:28

Decisão

•14/11/2025, 08:23