0042764-37.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FABRICIO TELES DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-59

Autor

FABRICIO TELES DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-59

Reu

JOEL ELIEZER DOS SANTOS FERREIRA

CPF 016.***.***-93

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

16/08/2025, 22:58

Em Atos do Juiz. Recurso improvido (mov. 110). Cumpra-se a sentença condenatória (mov. 46).

09/07/2025, 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 09:30:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2025, 09:30

Conclusão

04/07/2025, 09:30

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/07/2025, 12:54

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.110 transitou em julgado para a defesa em 01/07/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

03/07/2025, 12:53

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2025, 07:59

Remessa

02/07/2025, 09:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:40:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

02/07/2025, 09:40

Remessa

01/07/2025, 14:07

Em Atos do Procurador.

01/07/2025, 14:07

Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 13:51:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2025, 13:51

Remessa

01/07/2025, 12:46

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #110.

01/07/2025, 12:46

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 1º a 30-7-2025, conforme Portaria 974/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

01/07/2025, 12:45

Documentos

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