0001822-39.2023.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANDERSON FARIAS VIANA

CPF 043.***.***-92

Autor

ANDERSON FARIAS VIANA

CPF 043.***.***-92

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 19:40

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 07:42:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2025, 07:43

Conclusão

12/08/2025, 07:43

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

08/08/2025, 13:50

Certifico que o Acórdão de mov.171 transitou em julgado em 05/08/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/08/2025, 13:49

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

09/07/2025, 13:53

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 09:50:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2025, 09:50

Remessa

08/07/2025, 15:58

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 15:55:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

08/07/2025, 15:55

Remessa

08/07/2025, 11:25

Em Atos do Procurador.

08/07/2025, 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de July de 2025, às 13:19:14, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2025, 13:19

Remessa

02/07/2025, 12:49

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #171.

02/07/2025, 12:49

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

02/07/2025, 12:45

Documentos

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