Voltar para busca
0052537-43.2022.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
RONIE MACIEL MIRA
CPF 872.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
SUZANNE DAS MERCES SIQUEIRA
OAB/AP 4674•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.
01/07/2025, 10:37Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025, 10:34Recebidos os autos
01/07/2025, 10:32Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/06/2025, 18:35Juntada de Petição (outras)
30/06/2025, 18:34Recebidos os autos
30/06/2025, 13:42Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA.
30/06/2025, 13:29Expedição de Certidão.
30/06/2025, 13:24Recebidos os autos
30/06/2025, 13:22Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
30/06/2025, 12:49Expedição de Certidão.
30/06/2025, 12:48Decorrido prazo de PARTE RÉ
30/06/2025, 12:48Publicado Acórdão em 12/06/2025.
12/06/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025, 18:58Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 09:53Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•27/03/2023, 21:58
TipoProcessoDocumento#64
•09/11/2023, 08:07
TipoProcessoDocumento#64
•03/10/2024, 15:59
TipoProcessoDocumento#62
•30/10/2024, 20:16
TipoProcessoDocumento#64
•26/11/2024, 12:13
TipoProcessoDocumento#63
•03/12/2024, 07:17
TipoProcessoDocumento#63
•05/02/2025, 11:26
TipoProcessoDocumento#63
•25/03/2025, 14:55
TipoProcessoDocumento#63
•27/03/2025, 13:53
TipoProcessoDocumento#74
•10/06/2025, 11:26