0001399-35.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Valor da Causa

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

Partes do Processo

JOSE ARLINDO DE SOUSA BARBOSA

CPF 022.***.***-07

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

14/11/2025, 08:55

14/11/2025, 08:12

13/11/2025, 10:49

12/11/2025, 07:58

12/11/2025, 07:34

11/11/2025, 11:21

11/11/2025, 10:53

11/11/2025, 09:14

11/11/2025, 09:14

23/10/2025, 11:44

22/10/2025, 13:18

22/10/2025, 07:57

22/10/2025, 07:56

13/10/2025, 10:57

13/10/2025, 10:56

Nenhum documento disponivel

0001399-35.2025.8.03.0000

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

Nº: 4681218, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 12/11/2025

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 40 TRANSITOU EM JULGADO em 07/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2025, às 07:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) Decisão/Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 88 e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os pr (...)

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2231152 / AP (2025/0339189-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2231152 / AP (2025/0339189-9).

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 13:18:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

Certifico que o movimento de ordem nº 82 foi salvo indevidamente.

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 83.* Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do REsp nº 2231152 / AP (2025/0339189-9).

Este movimento foi cancelado pelo movimento 83. Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do REsp nº 2231152 / AP (2025/0339189-9).