Voltar para busca
0001397-65.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
ZEQUIEL VASCONCELOS DE ARAUJO
CPF 510.***.***-53
"CORRO"
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
04/03/2026, 09:36Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4681789.
04/03/2026, 09:34Nº: 4681789, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2026
04/03/2026, 09:17Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/02/2026, conforme certidão juntada no movimento nº 102, expedida pela Corte Superior.
04/03/2026, 08:52Certifico e dou fé que em 04 de março de 2026, às 08:50:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/03/2026, 08:50CÂMARA ÚNICA
04/03/2026, 07:56Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que julgou prejudicado o Agravo pela perda superveniente do objeto do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no ID. 102 e considerando que não há recursos pendent (...)
03/03/2026, 15:52Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3063269 - AP (2025/0381366-1), dentre elas, da decisão que julgou prejudicado o agravo, pela perda superveniente do objeto do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.
02/03/2026, 10:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
02/03/2026, 10:33Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
02/03/2026, 10:28*Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.*
25/11/2025, 09:43Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
01/10/2025, 10:47Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2025, às 13:56:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/09/2025, 13:56GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/09/2025, 11:51Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.
30/09/2025, 11:50Documentos
Nenhum documento disponivel