0001397-65.2025.8.03.0000

Agravo Em Recurso EspecialPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Execução Penal · CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

ZEQUIEL VASCONCELOS DE ARAUJO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54831/2026

28/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 54831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 16:00

Prejudicado o recurso de ZEQUIEL VASCONCELOS DE ARAÚJO

26/01/2026, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/11/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1066919/2025

03/11/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1066919/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 16:00