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0040231-13.2020.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
CARLOS DANIEL DOS SANTOS LIMA
CPF 017.***.***-12
Autor
BONECO ASSASSINO
ALCUNHA
PEIXE
ALCUNHA
LUPA VERMELHA
ALCUNHA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:07

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 09:40:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 09:40

Conclusão

30/10/2025, 09:40

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/10/2025, 08:17

Tendo em vista a determinação constante no mov. 303, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

29/10/2025, 08:15

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 07:36:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2025, 07:43

CÂMARA ÚNICA

27/10/2025, 12:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/10/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3062933 / AP (2025/0379208-3).

27/10/2025, 10:13

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #292.

30/09/2025, 20:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

30/09/2025, 12:16

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 14:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2025, 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2025, 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/09/2025, 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2025 12:48:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2025 em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:00
Documentos
Nenhum documento disponivel