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0040231-13.2020.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOYCE
BONECO ASSASSINO,LUPA VERMELHA,PEIXE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DOS SANTOS LIMA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:43Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 18:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2026, 10:09Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 09:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2025, 13:22Proferido despacho de mero expediente
05/12/2025, 09:36Conclusos para despacho
05/12/2025, 09:26Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/12/2025, 09:26Conclusos para decisão
03/11/2025, 08:09Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/10/2025, 10:05Recebidos os autos
30/10/2025, 09:40Conclusos para decisão.
30/10/2025, 09:40Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025, 11:57Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
14/03/2025, 11:32Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025, 14:02Documentos
Decisão
•10/12/2020, 17:17
Decisão
•09/02/2021, 12:57
Despacho
•07/08/2023, 11:14
Despacho
•18/04/2024, 12:39
Despacho
•06/08/2024, 09:20
Despacho
•08/10/2024, 13:26
Sentença
•22/10/2024, 21:21
Mandado de intimação
•26/11/2024, 13:09
Decisão
•18/12/2024, 19:44
Decisão
•12/03/2025, 14:02
Despacho
•11/04/2025, 08:19
Acórdão
•13/06/2025, 17:22
Decisão
•06/08/2025, 12:04
Decisão
•12/09/2025, 12:48
Petição
•30/09/2025, 20:18