6001450-48.2024.8.03.0009

Remessa Necessária CívelDireito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA

CPF 032.***.***-66

Autor

EDISON SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

EDISON SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR

OAB/AP 5727•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/11/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 13:17

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDISON SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de EDISON SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 01:27

Publicado Intimação em 06/11/2025.

07/11/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 20:28

Publicado Acórdão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:01

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 10:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/08/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 14:24

TipoProcessoDocumento#64

•18/02/2025, 08:34

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#63

•07/07/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#74

•25/09/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#74

•25/09/2025, 10:07