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0044855-03.2023.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SIND COMERCIO VAREJ DE PROD FARMACEUTICOS DO EST DO AP
CNPJ 34.***.***.0001-00
VALCIR MARVULLE
Advogados / Representantes
ERIKA DA SILVA FREIRE
OAB/AP 1287•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044855-03.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SIND COMERCIO VAREJ DE PROD FARMACEUTICOS DO EST DO AP REQUERIDO: VALCIR MARVULLE DECISÃO Diga a parte impetrante se ainda tem algo a requerer, no pra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044855-03.2023.8.03.0001. REQUERENTE: SIND COMERCIO VAREJ DE PROD FARMACEUTICOS DO EST DO AP REQUERIDO: VALCIR MARVULLE DECISÃO Diga a parte impetrante se ainda tem algo a requerer, no pra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
08/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044855-03.2023.8.03.0001. IMPETRANTE: SIND COMERCIO VAREJ DE PROD FARMACEUTICOS DO EST DO AP IMPETRADO: VALCIR MARVULLE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido l
24/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:34Faço concluso.
13/06/2024, 12:28CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
13/06/2024, 12:28Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:16:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
13/06/2024, 11:16Remessa
11/06/2024, 08:26Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 08:26:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
11/06/2024, 08:26Remessa
10/06/2024, 23:55Protocolo Nº 28311449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer
10/06/2024, 23:53Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 23:24:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/04/2024, 23:24Remessa
25/04/2024, 13:10Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:09:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
25/04/2024, 13:09CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/04/2024, 12:59Documentos
Nenhum documento disponivel