0044855-03.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

SIND COMERCIO VAREJ DE PROD FARMACEUTICOS DO EST DO AP

CNPJ 34.***.***.0001-00

Autor

VALCIR MARVULLE

CPF 792.***.***-87

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIKA DA SILVA FREIRE

OAB/AP 1287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de SIND COMERCIO VAREJ DE PROD FARMACEUTICOS DO EST DO AP em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVA FREIRE em 15/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:51

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 11:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 08:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2025, 11:29

Determinado o arquivamento definitivo

07/07/2025, 11:30

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

30/06/2025, 08:07

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:07

Transitado em Julgado em 17/06/2025

30/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de VALCIR MARVULLE em 19/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:52

Documentos

Decisão

•15/12/2023, 12:40

Decisão

•07/03/2024, 01:07

Decisão

•21/04/2024, 11:31

Ofício

•02/09/2024, 08:52

Decisão

•25/09/2024, 11:43

Sentença

•08/04/2025, 10:29

Decisão

•07/07/2025, 11:30