6023224-27.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

MARIA LUISA PEREIRA CALADO

CPF 045.***.***-79

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA

OAB/MG 176079•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/11/2025, 14:36

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:18

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 10:02

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: AZUL S.A. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6023224-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Atraso de vôo] CRIANÇA/ADOLESCENTE: M. L. P. C.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: AZUL S.A. O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6023224-27.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Atraso de vôo] CRIANÇA/ADOLESCENTE: M. L. P. C.

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

02/10/2025, 12:36

Documentos

Decisão

•22/04/2025, 13:24

Decisão

•20/05/2025, 08:03

Decisão

•21/07/2025, 10:32

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:54

Decisão

•04/09/2025, 13:57

Sentença

•02/10/2025, 11:49

Ciência

•02/10/2025, 12:36

Ato ordinatório

•28/10/2025, 09:45