6023224-27.2025.8.03.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA LUISA PEREIRA CALADO

CPF 045.***.***-79

Autor

AZUL S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-29

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA

OAB/MG 176079•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.417

16/12/2025, 12:52

Conclusos para decisão

16/12/2025, 11:49

Juntada de Certidão

15/12/2025, 13:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1.417

15/12/2025, 13:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.417

15/12/2025, 13:04

Conclusos para decisão

14/12/2025, 20:49

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de parecer do mp

27/11/2025, 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:34

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:03

Juntada de Certidão

06/11/2025, 07:59

Recebidos os autos

05/11/2025, 14:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 08:03

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 13:57

TipoProcessoDocumento#62

•02/10/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#246

•02/10/2025, 12:36

TipoProcessoDocumento#63

•12/11/2025, 08:34

TipoProcessoDocumento#64

•15/12/2025, 13:04

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2025, 12:52