0039300-05.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PAVAROTI

ALCUNHA

EDINEY SANTOS DO CARMO

CPF 006.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 12:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 13:21:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/08/2025, 13:21

Remessa

05/08/2025, 09:54

Em Atos do Promotor.

05/08/2025, 09:54

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 13:44:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 13:44

Remessa

01/08/2025, 11:52

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 11:51:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/08/2025, 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 11:32

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca da sentença proferida.

01/08/2025, 11:31

Certifico que o acusado EDINEY SANTOS DO CARMO compareceu nesta secretaria e na oportunidade, foi devidamente intimado da sentença.

01/08/2025, 11:29

Em Atos do Juiz.

29/07/2025, 11:45

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

23/07/2025, 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/07/2025, 10:12

Alegações finais DPE/AP

21/07/2025, 22:32

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/06/2025 14:35:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2025, 06:01

Documentos

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