0039300-05.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PAVAROTI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:46

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:44

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:03

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:46

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 25/11/2025

27/11/2025, 13:01

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:01

Juntada de Certidão

27/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:32

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 10:39

Despacho

•05/03/2024, 08:15

Decisão

•25/03/2024, 14:11

Despacho

•08/11/2024, 12:27

Decisão

•14/04/2025, 10:07

Despacho

•23/05/2025, 08:48

Despacho

•03/06/2025, 11:33

Sentença

•29/07/2025, 11:45

Ato ordinatório

•28/11/2025, 11:13

Ato ordinatório

•30/11/2025, 19:00

Ato ordinatório

•30/11/2025, 19:08