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0027991-84.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº. 001/2024-5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa, conso
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Conjunta nº. 001/2024-5ªVCFP/MCP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa, consoante
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 30 de setembro de 2025.
01/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, em razão do atraso superior a sete horas em voo operado pela companhia aérea apelada. Alega o apelante falha na prestação de serviço e ausência de assistência adequada, requerendo a
14/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, em razão do atraso superior a sete horas em voo operado pela companhia aérea apelada. Alega o apelante falha na prestação de serviço e ausência de assistência adequada, requerendo a
14/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027991-84.2023.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR, LUCIANA GOULART PENTEADO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: J. C. M. C. N./Advogado(s) do reclamado: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO, BRUNA MARQUES DE S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027991-84.2023.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR, LUCIANA GOULART PENTEADO, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: J. C. M. C. N./Advogado(s) do reclamado: BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO, BRUNA MARQUES DE S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/04/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:48Certifico que faço os autos conclusos.
06/05/2024, 12:58CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
06/05/2024, 12:58Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 12:49:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP
16/04/2024, 12:51Remessa
16/04/2024, 09:27Em Atos do Promotor.
16/04/2024, 09:27Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:48:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/02/2024, 12:48Remessa
29/02/2024, 12:26Documentos
Nenhum documento disponivel