0027991-84.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

JOSE CLODOALDO MINEIRO CUNHA NETO

CPF 068.***.***-08

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:58

Determinado o arquivamento definitivo

09/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:52

Publicado Ato ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:56

Publicado Ato ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 07:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Macapá.

27/11/2025, 12:24

Realizado cálculo de custas

27/11/2025, 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2025, 08:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/11/2025, 08:07

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 16:03

Decisão

•28/02/2024, 12:30

Decisão

•26/06/2024, 10:56

Decisão

•26/07/2024, 19:10

Sentença

•26/09/2024, 12:49

Ato ordinatório

•01/11/2024, 23:31

Despacho

•28/01/2025, 08:09

Decisão

•19/02/2025, 10:52

Despacho

•24/04/2025, 12:21

Despacho

•03/06/2025, 14:09

Acórdão

•10/07/2025, 20:21

Ato ordinatório

•30/09/2025, 13:26

Ato ordinatório

•27/11/2025, 08:07

Ato ordinatório

•11/12/2025, 07:59

Ato ordinatório

•11/12/2025, 07:59