0025499-56.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

EDSON DA SILVA ARAUJO

Autor

EDSON DA SILVA ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

OAB/AP 749•Representa: ATIVO

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

OAB/AP 749•Representa: PASSIVO

LARISSA JOBIM JORDAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

08/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 12:30

Remessa

06/08/2025, 11:29

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

06/08/2025, 11:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:38:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

25/07/2025, 07:53

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

25/07/2025, 07:52

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acordão em 20/05/2025 (evento 144) que conheceu do recurso e negou-lhe provimento, cumpra-se a sentença de evento 52.

30/05/2025, 11:42

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 18:16:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025, 18:16

Conclusão

28/05/2025, 18:16

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/05/2025, 07:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

28/05/2025, 07:45

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 124 TRANSITOU EM JULGADO em 20/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/05/2025, 07:45

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 11:50:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2025, 11:54

Remessa

26/05/2025, 08:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•16/04/2024, 10:55