0017319-80.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SILVIO LUIZ DA COSTA SANTOS.

24/06/2025, 13:45

Recebidos os autos

19/06/2025, 16:36

Conclusos para decisão.

19/06/2025, 16:36

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

09/06/2025, 09:48

Juntada de Petição (outras)

09/06/2025, 09:48

Recebidos os autos

03/06/2025, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

29/05/2025, 09:57

Recebidos os autos

29/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

29/05/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ

29/05/2025, 08:23

Publicado Edital em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 13:32

Despacho

•31/03/2025, 12:42

Decisão

•24/06/2025, 13:45

Decisão

•10/09/2025, 11:22